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Justiça paralisa obra da Usina de Belo Monte no Pará.

Rio Xingú.

     Rio Xingu Rio XINGU

A Justiça Federal no Pará concedeu liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.

No local, são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos integrantes da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

De acordo com informações disponíveis na página da Justiça Federal no Pará na internet, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Xingu, como "implantação de porto, de barragens, explosões, escavação de canais, enfim, qualquer obra que interferia no curso natural do rio com consequente alteração na fauna ictiológica".

O magistrado ressalta, porém, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

 

Fonte O Diario.com



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